O arcabouço jurídico na educação
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Veras, Lívia Roberta da Silva |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1149912024-05-28 O arcabouço jurídico na educação Veras, Lívia Roberta da Silva Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)] Ensino Aprendizagem Educação e Estado Brasil. [LDB (1996)] Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)] Brasil. [Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996] LDB (1996) Instrução (ensino) Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Examina como as normas jurídicas são capazes de influenciar no processo ensino-aprendizagem, promovendo qualidade e permanência na educação. Além de verificar a aplicabilidade das normas jurídicas existentes no contexto social do país em suas diversas regiões. A metodologia utilizada para essa pesquisa são artigos científicos e o ordenamento jurídico correlato. A importância dessa pesquisa é identificar a lacunas existentes sobre o que é proposto através das leis e programas de governo e que se consegue aplicar na realidade escolar do país. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2017-11-24T19:27:02Z 2017-11-24T19:27:02Z 2016 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114991 pt-BR open access |
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