O arcabouço jurídico na educação
por: Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em: (2017)
O arcabouço jurídico na educação
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Veras, Lívia Roberta da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O arcabouço jurídico na educação
por: Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em: (2017) -
LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
por: Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Publicado em: (2014) -
A educação brasileira nos dez anos da LDB
por: Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Publicado em: (2007) -
A educação como direito fundamental
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2014) -
Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024) -
Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de som] : Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
por: Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Publicado em: (2014) -
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 = The right of access to basic education of 9 (nine) years. The state competency to control the cut of age group and the unconstitutionality of the Resolution CNE/CEB n° 1/2010
por: Ferreira, Dâmares
Publicado em: (2011) -
As proposições sobre educação na 50ª e 51ª legislaturas (1995-2003)
por: Castro, Marcelo L. Ottoni de
Publicado em: (2023) -
O novo ensino jurídico
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005) -
O novo ensino jurídico
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)