Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O direito à educação na Carta...
  • Holdings

O direito à educação na Carta Cidadã

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Saved in:
Main Author: Martins, Paulo de Sena
Format: Artigo
Published: 2019
Subjects:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb)
Brasil. Constituição (1988)
Direito à educação, Brasil
Política educacional, Brasil
Investimento em educação, Brasil
Ensino público Brasil
Educação infantil Brasil
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557854

Similar Items

  • A PEC Nº15/2015 e o novo FUNDEB
    by: Sena, Paulo de
    Published: (2025)
  • A EC 108/2020: Fundeb permanente
    by: Martins, Paulo de Sena
    Published: (2021)
  • A renovação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB)
    by: Queiroz, José Edmar de, et al.
    Published: (2019)
  • Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
    by: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
    Published: (2020)
  • Agenda brasileira: desigualdade econômica - O FUNDEB como política pública social redistributiva
    by: Sena, Paulo
    Published: (2024)
  • A parcela da renda petrolífera destinada à área de educação e a infraestrura escolar
    by: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
    Published: (2025)
  • Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
    by: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
    Published: (2021)
  • Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
    by: Tanno, Cláudio Riyudi
    Published: (2015)
  • Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
    by: Martins, Paulo de Sena
    Published: (2020)
  • Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?
    by: Sena, Paulo
    Published: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...