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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1179252023-11-15 A guarda compartilhada como instrumento de combate a alienação parental Oliveira, João dos Passos de Alienação parental Guarda compartilhada Guarda dos filhos Direito Civil Direito de Família Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Constituição (1988)] Poder familiar Pátrio poder Pais e filhos, alienação SAP (síndrome da alienação parental) Síndrome da alienação parental Família (direito) Guarda conjunta Guarda legal conjunta Guarda de filhos Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código civil, Brasil, 2002 Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916] Código civil, Brasil, 1916 Constituição, Brasil, 1988 Brasil. Constituição (1988) Autoridade parental Poder parental Brasil. [Lei n. 13.058, de 22 de dezembro de 2014] Brasil. [Lei n. 13.058/14] Brasil. [Lei n. 13.058/2014] Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018-02-14T18:36:44Z 2018-02-14T18:36:44Z 2016 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117925 pt-BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Alienação parental
Guarda compartilhada
Guarda dos filhos
Direito Civil
Direito de Família
Brasil. [Código civil (1916)]
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Brasil. [Constituição (1988)]
Poder familiar
Pátrio poder
Pais e filhos, alienação
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Síndrome da alienação parental
Família (direito)
Guarda conjunta
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Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Código civil, Brasil, 1916
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. Constituição (1988)
Autoridade parental
Poder parental
Brasil. [Lei n. 13.058, de 22 de dezembro de 2014]
Brasil. [Lei n. 13.058/14]
Brasil. [Lei n. 13.058/2014]
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Direito Civil
Direito de Família
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Poder familiar
Pátrio poder
Pais e filhos, alienação
SAP (síndrome da alienação parental)
Síndrome da alienação parental
Família (direito)
Guarda conjunta
Guarda legal conjunta
Guarda de filhos
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Código civil, Brasil, 1916
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. Constituição (1988)
Autoridade parental
Poder parental
Brasil. [Lei n. 13.058, de 22 de dezembro de 2014]
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Oliveira, João dos Passos de
A guarda compartilhada como instrumento de combate a alienação parental
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