A guarda compartilhada como instrumento de combate a alienação parental

Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Oliveira, João dos Passos de
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Alienação parental
Guarda compartilhada
Guarda dos filhos
Direito Civil
Direito de Família
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Poder familiar
Pátrio poder
Pais e filhos, alienação
SAP (síndrome da alienação parental)
Síndrome da alienação parental
Família (direito)
Guarda conjunta
Guarda legal conjunta
Guarda de filhos
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código civil, Brasil, 2002
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Código civil, Brasil, 1916
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. Constituição (1988)
Autoridade parental
Poder parental
Brasil. [Lei n. 13.058, de 22 de dezembro de 2014]
Brasil. [Lei n. 13.058/14]
Brasil. [Lei n. 13.058/2014]
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