A gestão de contratos e o princípio da eficiência
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Santos, Fabíola Cavalcante dos |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1192292024-05-28 A gestão de contratos e o princípio da eficiência Santos, Fabíola Cavalcante dos Gestão de negócios Contrato Eficiência Brasil. [Lei de licitação (1993)] Brasil. [Lei de licitações e contratos (1993)] Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei de licitações Lei de licitação Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a importância da gestão de contratos como uma das formas de se atingir o princípio da eficiência. Nos termos do artigo 2°, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, mais conhecida como Lei de Licitações e Contratos considera contrato: “todo e qualquer ajuste entre os órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018-03-08T21:03:27Z 2018-03-08T21:03:27Z 2014 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119229 pt-BR open access |
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