Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Melo, Thais Cavalcanti Silva de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1243522024-05-28 Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017 Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na Instrução Normativa nº 05/2017 Melo, Thais Cavalcanti Silva de Contrato administrativo Reajustamento, preço Revisão, preço Brasil. Lei de licitação (1993) Repactuação, preço Brasil. Instrução Normativa n. 05, de 26 de maio de 2017 Reajuste stricto sensu Reajuste em sentido estrito Contratação Contrato de direito público Contrato público reajuste Brasil. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 Brasil. Lei de licitações e contratos (1993) Brasil. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei de licitações e contratos (1993) Equilíbrio econômico-financeiro - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018-08-16T20:00:27Z 2018-08-16T20:00:27Z 2017 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124352 pt-BR open access |
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Contrato administrativo Reajustamento, preço Revisão, preço Brasil. Lei de licitação (1993) Repactuação, preço Brasil. Instrução Normativa n. 05, de 26 de maio de 2017 Reajuste stricto sensu Reajuste em sentido estrito Contratação Contrato de direito público Contrato público reajuste Brasil. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 Brasil. Lei de licitações e contratos (1993) Brasil. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei de licitações e contratos (1993) Equilíbrio econômico-financeiro Melo, Thais Cavalcanti Silva de Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017 |
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