A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Teijeira, Lígia Encarnação Rocha |
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Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1243542024-05-28 A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge A tutela provisória no Código de Processo Civil 2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at Brazilian Civil Procedure Code 2015 and the Public Fund in judge Teijeira, Lígia Encarnação Rocha Tutela provisória Tutela antecipada Fazenda Pública Brasil. Código de Processo Civil (2015) Antecipação de tutela Tutela antecipatória Cofres públicos Fazenda Federal Fazenda Nacional Tesouro público Tutela provisória, estabilização - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018-08-16T20:21:37Z 2018-08-16T20:21:37Z 2017 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124354 pt-BR open access |
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