Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cristensen, Welber |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1376252024-05-28 Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores Cristensen, Welber Habeas corpus Direitos e garantias individuais Tribunais Superiores Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Liberdade individual Brasil. Constituição federal (1988) Habeas corpus, ação constitucional Habeas data Prisão provisória Prisão cautelar Habeas corpus (processo penal) Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Constituição da República Federativa do Brasil Detenção Recurso próprio, substituto, habeas corpus - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2019-11-27T21:15:32Z 2019-11-27T21:15:32Z 2018 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137625 pt-BR open access |
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