Os negócios jurídicos processuais à luz da Lei n. 13.105/2015

- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Nogueira, Natália Maria Fonseca
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1386452024-05-28 Os negócios jurídicos processuais à luz da Lei n. 13.105/2015 Nogueira, Natália Maria Fonseca Norma jurídica Brasil. Código de processo civil (2015) Ato jurídico Negócio jurídico Ato ilícito Princípio da adequação Princípio da reciprocidade Princípio da eficiência Efeitos jurídicos Atos jurídicos Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Ato punível Princípio da idoneidade Princípio da pertinência Princípio do autorregramento Princípio da cooperação Negócio jurídico processual - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2020-01-10T20:28:29Z 2020-01-10T20:28:29Z 2018 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138645 pt-BR open access
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Nogueira, Natália Maria Fonseca
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