Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Castro, Sâmmya Beatris Menezes |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1428702024-05-28 Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal Competência recursal no STJ e no STF Castro, Sâmmya Beatris Menezes Competência Recursal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Competência Recursal, decisão judicial Recurso especial, Superior Tribunal de Justiça Recurso extraordinário, Supremo Tribunal Federal Brasil. Constituição (1988) STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) Recursos Excepcionais Recurso Excepcional, competência Brasil. Constituição (1988), Art. 105 Brasil. Constituição (1988), Art. 102. Constituição, Brasil, 1988 Constituição Federal (1988) Constituição (1988) Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2020-05-26T18:58:54Z 2020-05-26T18:58:54Z 2019 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142870 pt-BR open access |
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