A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Paiva, Ana Carolina Dias de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1510912024-05-28 A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes A reclamação constitucional no Código de Processo Civil / 2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do STF sobre a transcendência dos motivos determinantes Paiva, Ana Carolina Dias de Reclamação (Direito Constitucional) Ação direta de inconstitucionalidade Código de Processo Civil Brasil. Código de Processo Civil (2015) Reclamação (súmula vinculante) Reclamação constitucional Precedente constitucional Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Controle abstrato de constitucionalidade transcendência dos motivos determinantes - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2021-03-02T20:58:07Z 2021-03-02T20:58:07Z 2019 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151091 pt-BR open access |
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