Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Arcúrio, Patrícia de Carvalho |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1511122024-05-28 Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/Superior Tribunal de Justiça Arcúrio, Patrícia de Carvalho Ação anulatória Confissão de dívida Débito fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Código Tributário Nacional (1966) Ação de anulação Débito tributário Dívida tributária Dívida fiscal - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2021-03-03T14:12:58Z 2021-03-03T14:12:58Z 2020 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151112 pt-BR open access |
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