A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
Autor principal: | Mendonça, Paulo Victor de Carvalho |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1644182024-05-28 A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática Mendonça, Paulo Victor de Carvalho Duração razoável do processo Direitos humanos Magistrado Efetivação Sistema jurídico brasileiro Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Princípios jurídicos Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2022-05-20T13:47:23Z 2022-05-20T13:47:23Z 2022 Dissertação https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164418 pt-BR open access |
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