A natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde: um debate doutrinário e jurisprudencial
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Freitas, Ana Carolina Gundin de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-1654942024-05-28 A natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde: um debate doutrinário e jurisprudencial A natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS Freitas, Ana Carolina Gundin de Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) Brasil. Superior Tribunal de Justiça Plano de saúde Cobertura de serviços de saúde Assistência à saúde Direito à saúde Contrato Planejamento em saúde Brasil. Lei dos Planos de Saúde (1998) Cobertura (saúde) Cobertura assistencial do plano privado de assistência à saúde Cobertura de Serviços Privados de Saúde Cobertura de Serviços Públicos de Saúde Convênio (saúde) ANS Assistência Sanitária Cuidados de saúde Sistemas de assistência à saúde Direito à proteção da saúde Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2022-06-09T21:56:03Z 2022-06-09T21:56:03Z 2021 TCC/Especialização https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165494 pt-BR open access |
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