A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Monografia apresentada à Pós-Graduação das Faculdades Integradas da UPIS, como requisito para a conclusão do curso MBA em Administração Pública. Orientador: Alemar Batista Cardoso Mourão Junior.
| Autor principal: | Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-17240 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-172402024-05-28 A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães Responsabilidade subsidiária Responsabilidade solidária Mão-de-obra Terceirização Administração pública Planejamento administrativo Prestação de serviços Contrato Gestão pública Força de trabalho Planejamento (administração) Monografia apresentada à Pós-Graduação das Faculdades Integradas da UPIS, como requisito para a conclusão do curso MBA em Administração Pública. Orientador: Alemar Batista Cardoso Mourão Junior. Trata das responsabilidades subsidiária e solidária do gestor público nos contratos de terceirização de serviços que envolvam mão de obra. A este respeito, o autor analisa a legislação, doutrina e jurisprudência existente, avalia as mais recorrentes falhas nos contratos de terceirização e sugere normas e procedimentos que evitam a incidência de responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos. O autor realiza análise documental dos contratos e procedimentos adotados no âmbito do STJ. Entrevista pessoas responsáveis pelo acompanhamento dos contratos e pelas áreas responsáveis pela gestão e pagamento dos contratos. E conclui o estudo evidenciando procedimentos e alternativas para diminuir a responsabilidade da Administração Pública nos contratos que envolvem mão-de-obra. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-06-16T11:10:08Z 2008-06-16T11:10:08Z 2008 TCC/Especialização MONTEIRO, Leonardo Ribeiro Guimarães. A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2008. 52 f. Monografia (MBA em Administração Pública)-Faculdades Integradas da UPIS, Brasília, 2008. MONTEIRO, Leonardo Ribeiro Guimarães. A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Monografia (MBA em Administração Pública)-Faculdades Integradas da UPIS. BDJur, Brasília, DF, 13 jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17240>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17240 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Responsabilidade subsidiária Responsabilidade solidária Mão-de-obra Terceirização Administração pública Planejamento administrativo Prestação de serviços Contrato Gestão pública Força de trabalho Planejamento (administração) |
| spellingShingle |
Responsabilidade subsidiária Responsabilidade solidária Mão-de-obra Terceirização Administração pública Planejamento administrativo Prestação de serviços Contrato Gestão pública Força de trabalho Planejamento (administração) Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| description |
Monografia apresentada à Pós-Graduação das Faculdades Integradas da UPIS, como requisito para a conclusão do curso MBA em Administração Pública.
Orientador: Alemar Batista Cardoso Mourão Junior. |
| format |
TCC/Especialização |
| author |
Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães |
| title |
A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| title_short |
A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| title_full |
A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| title_fullStr |
A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| title_full_unstemmed |
A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| title_sort |
prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do superior tribunal de justiça |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17240 |
| _version_ |
1806208695059611648 |
| score |
12,572395 |