Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal e Segurança Pública.

Autor principal: Dutra, Antonio Fernandes
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito penal
Processo penal
Crime
Fenomenologia
Delito
Direito criminal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-194692024-05-28 Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal Dutra, Antonio Fernandes Direito penal Processo penal Crime Fenomenologia Delito Direito criminal Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal e Segurança Pública. No âmbito do direito penal a exacerbação da violência urbana, de um lado, e a perpetuação dos conflitos agrários de outro, bem ilustram a incapacidade do direito, sobretudo positivo, em solucionar essa desarmonia que tem marcado as sociedades humanas. A fenomenologia propõe investigação exaustiva de todos os fenômenos, quer naturais, quer psíquicos ou espirituais, por meio da reflexão intencional, de modo a perquirir sua essência e, destarte alcançar ou, ao menos, aproximar-se tanto quanto possível da verdade. Este o escopo deste ensaio: propor o exercício do método fenomenológico de conhecimento para alcançar o ideal de justiça que, no processo penal, traduz-se na conformidade proporcional do crime (evento derivado da ação humana em desconformidade à norma penal) e da sanção que lhe corresponde. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-01-22T13:24:23Z 2009-01-22T13:24:23Z 2008 TCC/Especialização DUTRA, Antonio Fernandes. Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal. BDJur, Brasília, DF, 22 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19469>. DUTRA, Antonio Fernandes. Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal. Brasília, DF, 2008. 108 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal e Segurança Pública, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista) – UniCEUB. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19469 pt_BR open access
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