Análise crítica sobre o tribunal do júri
Este trabalho tem por objetivo questionar acerca da instituição do Tribunal do Júri. Feita uma análise histórica, considerações sobre os critérios de fixação de competência e, por fim, críticas acerca do procedimento. Para tanto, mostra-se necessário um apanhado geral de críticas de autores renomado...
| Autor principal: | Tavares, Hugo Lima |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Este trabalho tem por objetivo questionar acerca da instituição do Tribunal do Júri. Feita uma análise histórica, considerações sobre os critérios de fixação de competência e, por fim, críticas acerca do procedimento. Para tanto, mostra-se necessário um apanhado geral de críticas de autores renomados e citações de artigos jurídicos e revistas. A finalidade desse trabalho é discutir a eficácia do Júri na tentativa de descobrir os motivos que o originaram; o porquê da fixação de competência para crimes dolosos contra a vida; avaliar sua morosidade, seu custo financeiro; analisar a possibilidade de indução/manipulação dos jurados; e, por fim, se a forma de julgamento fere princípios constitucionais. |
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