A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo.
Autor principal: | Souza, Carlos Magno de |
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Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-246802024-05-28 A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência Souza, Carlos Magno de Administração pública Moralidade administrativa Eficácia da lei Gestão pública Administração pública, ética Princípio da moralidade administrativa Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo. O objetivo desta monografia foi coligir – sem a preocupação de exaurir - o que se tem na doutrina, na legislação e na jurisprudência acerca do tema Moralidade Administrativa para verificar se há convergência entre os vários enfoques, de modo a delimitar o campo de eficácia do referido princípio jurídico no Brasil contemporâneo. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-09-30T20:58:26Z 2009-09-30T20:58:26Z 2009 TCC/Especialização SOUZA, Carlos Magno de. A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência. BDJur, Brasília, DF, 30 set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24680>. SOUZA, Carlos Magno de. A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência. Brasília, DF, 2009. 88 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Administrativo e Processo Administrativo.) – Universidade Cândido Mendes. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24680 pt_BR open access |
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