O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça

Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.

Autor principal: Vieira, Anderson Moreira
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Tutela jurisdicional
Princípio jurídico
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-31364
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-313642024-05-28 O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça Vieira, Anderson Moreira Tutela jurisdicional Princípio jurídico Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. O presente trabalho visa abordar o princípio da razoável duração do processo, galgado a garantia constitucional inserida pela Emenda n° 45/2004, esclarecendo, criticando e demonstrando quão importante está sendo o seu papel na busca da efetividade da prestação jurisdicional. Ademais se pretende fazer breves considerações acerca do reflexo do sobredito princípio no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, no instrumento criado especificamente para esta Corte, qual seja, os Recursos Repetitivos, instituído pela Lei nº 11.672/2008. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-05-20T14:35:33Z 2010-05-20T14:35:33Z 2009 TCC/Especialização VIEIRA, Anderson Moreira. O princípio constitucional da razoável duração do processo: breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 20 maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364>. VIEIRA, Anderson Moreira. O princípio constitucional da razoável duração do processo: breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2009. 44 f. Monografia. (Especialização em Direito Constitucional) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tutela jurisdicional
Princípio jurídico
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Tutela jurisdicional
Princípio jurídico
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vieira, Anderson Moreira
O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
description Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
format TCC/Especialização
author Vieira, Anderson Moreira
title O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
title_short O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
title_full O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
title_fullStr O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
title_full_unstemmed O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
title_sort o princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no superior tribunal de justiça
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31364
_version_ 1806208727591682048
score 12,572395

Documentos relacionados