A rigidez do orçamento federal : a questão das vinculações de receitas

Monografia apresentada à Universidade de Brasília, como requisito à conclusão do curso e obtenção do título de especialista em Contabilidade Pública.

Autor principal:	Bernardes, Érico Borges
Tipo de documento:	TCC/Especialização
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Receita, Brasil Despesa, Brasil Orçamento, Brasil Transferência de recursos, Brasil Gastos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2010)

Eficiência e governança sustentável : reflexões sobre a criação do Fundo de Custas da Justiça Federal (Fejufe) e sua compatibilidade com a EC nº 95/2016
por: Mendes, Fernando Marcelo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estimativa do resultado primário de março de 2025 e números do primeiro trimestre
por: Almeida, Dayson Pereira B. de, et al.
Publicado em: (2025)

Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2015)

A integralidade orçamentária e as contribuições
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

Receita decorrente do poder jurisdicional da União
por: Menezes, Vanildo da Cunha
Publicado em: (2010)

Terceiro bimestre de 2012 : avaliação das receitas
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2012)

Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2011)

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015
por: Pureza, Maria Emilia Miranda
Publicado em: (2015)

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2015)

Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2010 : tópicos econômico-fiscais
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2009)

Observações sobre a proposta orçamentária para 2014 : aspectos fiscais
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2015)

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2013)

Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2010)

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

Observações sobre a proposta orçamentária para 2013 : aspectos fiscais : receitas (versão preliminar)
por: Tavares, Flávio Leitão, et al.
Publicado em: (2013)

Breve análise acerca das inovações e do possível impacto fiscal da PEC nº 31/2016, que pretende prorrogar o instituto da desvinculação de receitas
por: Melim Junior, Juci
Publicado em: (2016)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2023)

Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por: Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em: (2012)

Criação de mais um coeficiente no intervalo inicial da tabela de coeficientes do FPM
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
por: Tanno, Claudio Riyudi, et al.
Publicado em: (2015)

O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2019)

O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte da Receita Federal como forma de viabilizar a justiça fiscal
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Caso Donizete Oliveira : tributação das receitas de contrato de licença de uso de imagem auferidas por pessoa jurídica detida por desportistas : antes e depois do art. 129 da lei n. 11.196/05
por: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, et al.
Publicado em: ([s.d)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos : análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Orçamento público : um estudo do incremento da despesa de pessoal e material de consumo no superior tribunal de justiça, no período de 2004 a 2009
por: Cruz, Edvaldo Alves
Publicado em: (2011)

O orçamento público e a inércia da câmara municipal
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

Análise da previsão de receitas para 2017 : Projeto de Lei Orçamentária para 2017 – PLOA 2017- PL nº 18/2016 - CN - e relatório de receita para 2017 entregue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO
por: Roarelli, Maria Liz de Medeiros, et al.
Publicado em: (2016)

Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal : a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2018)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2023)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2023)

O Sul e o Norte, a Amazonia : serie de artigos edictoriais do Diario do Gram-Para
Publicado em: (2016)

A relevância das receitas Administrativas do Poder Judiciário da União
por: Fonseca, Helma Pereira
Publicado em: (2010)

Financiamento de grandes cidades brasileiras
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2007)

Quadro de despesas de médio prazo: instrumento útil para qualificar gastos públicos em contexto de forte restrição derivada de ajuste fiscal = Medium-term expenditure framework: useful tool for qualifying public spending in a context of strong restrictions resulting from fiscal adjustment
por: Rodrigues, Julia Alves Marinho, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais