A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas
Monografia apresentada ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu na área de Direito Processual Civil.
| Autor principal: | Santana, Maurício Alves |
|---|---|
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-34747 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-347472024-05-28 A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas Santana, Maurício Alves Assistência judiciária, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Monografia apresentada ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu na área de Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho O objetivo do trabalho é verificar a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade às pessoas jurídicas que tenham finalidade lucrativa, uma vez que o benefício da gratuidade está intimamente ligado à miserabilidade econômica o que seria, teoricamente, contraditório com o objetivo tido por primordial para a continuidade das empresas qual seja o lucro. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-12-14T17:12:57Z 2010-12-14T17:12:57Z 2010 TCC/Especialização SANTANA, Maurício Alves. A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas. 2010. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil)– UniCEUB, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34747>. Acesso em: 14 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34747 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Assistência judiciária, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas |
| spellingShingle |
Assistência judiciária, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Santana, Maurício Alves A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| description |
Monografia apresentada ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD)
como pré-requisito para obtenção de
Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação
Latu Sensu na área de Direito Processual Civil. |
| format |
TCC/Especialização |
| author |
Santana, Maurício Alves |
| title |
A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| title_short |
A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| title_full |
A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| title_fullStr |
A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| title_full_unstemmed |
A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| title_sort |
concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34747 |
| _version_ |
1806208736265502720 |
| score |
12,57598 |