Os juros compensatórios na desapropriação

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo Aplicado à Gestão Pública.

Autor principal: Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Juros compensatórios, Brasil
Desapropriação, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-35963
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-359632024-05-28 Os juros compensatórios na desapropriação Moura, Daniel Henrique de Oliveira Juros compensatórios, Brasil Desapropriação, Brasil Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo Aplicado à Gestão Pública. Demonstra que os juros compensatórios, mesmo nas desapropriações, apenas remuneram o capital, tal como ocorre no Direito Civil. Para alcançar esse objetivo, partiu-se do conceito originário do instituto, procedendo-se, em seguida, à demonstração da íntima relação existente entre as teorias aplicáveis à responsabilidade civil, de um modo geral, e o dever do Estado de recompor integralmente os prejuízos causados ao expropriado. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-02-23T18:31:47Z 2011-02-23T18:31:47Z 2010 TCC/Especialização MOURA, Daniel Henrique de Oliveira. Os juros compensatórios na desapropriação. 2010. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo Aplicado à Gestão Pública) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35963>. Acesso em: 23 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35963 pt_BR open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Juros compensatórios, Brasil
Desapropriação, Brasil
spellingShingle Juros compensatórios, Brasil
Desapropriação, Brasil
Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Os juros compensatórios na desapropriação
description Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo Aplicado à Gestão Pública.
format TCC/Especialização
author Moura, Daniel Henrique de Oliveira
title Os juros compensatórios na desapropriação
title_short Os juros compensatórios na desapropriação
title_full Os juros compensatórios na desapropriação
title_fullStr Os juros compensatórios na desapropriação
title_full_unstemmed Os juros compensatórios na desapropriação
title_sort os juros compensatórios na desapropriação
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35963
_version_ 1806208743719829504
score 12,572395

Documentos relacionados