O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
Dissertação de mestrado apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
| Autor principal: | Coloma, Teófilo Delgado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-368232024-05-28 O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar Coloma, Teófilo Delgado Imposto de transmissão, Brasil Imposto de tansmissão, Historia Imposto de tansmissão, direito comparado Imposto de tansmissão, legislação, São Paulo Código tributário, Brasil (1966) Constituição, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Dissertação de mestrado apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Estuda a disposição e as formas de incidência do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Examina a evolução histórica desse imposto na antiguidade, particulamente no Egito, Grécia e Roma. Trata da disposição deste imposto nas diversas constituições brasileira. Estuda a situação atual deste imposto na Constituição de 1988 e examina a validade das disposições do Código Tributário Nacional. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-04-07T14:44:06Z 2011-04-07T14:44:06Z 1990 Dissertação COLOMA, Teofilo Delgado. O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar. 1990. 167f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36823>. Acesso em: 24 mar. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36823 pt_BR open access |
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