A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Autor principal: | Santos, Naly Granja dos |
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Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_15:oai:localhost:2011-417862024-05-28 A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF Santos, Naly Granja dos Repercussão geral, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Discricionariedade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Objetiva a partir de uma pesquisa instrumental com respaldo na doutrina e legislação acerca dos diversos aspectos que envolvem a repercussão geral como condição imprescindível à admissão do recurso extraordinário, estudar os reflexos mais relevantes decorrentes desse instituto no exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros da Suprema Corte Nacional. Efetivamente, afigura-se relevante o estudo da legislação pertinente ao tema, além da regulamentação desse procedimento no âmbito da Suprema Corte. Para tanto, a área de pesquisa será de forma preponderante a do Direito Processual Civil. Nesse contexto se pretende discutir os fundamentos teóricos do instituto debatido: repercussão geral, a sua importância e reflexos no direito processual civil brasileiro. 2011-09-27T18:23:46Z 2011-09-27T18:23:46Z 2011 TCC/Especialização SANTOS, Naly Granja dos. A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF. 2011. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41786>. Acesso em: 27 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41786 pt_BR open access |
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