Novidades em reclamação constitucional: seu uso para impor o cumprimento de súmula vinculante

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Editora Universitária da UFPE 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1129652024-05-28 Novidades em reclamação constitucional: seu uso para impor o cumprimento de súmula vinculante Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2017-09-04T19:50:31Z 2017-09-04T19:50:31Z 2008 2011 Artigo de revista Capítulo de livro Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, n. 8, p. 96-121, jan./jun. 2008. SALDANHA, Nelson; DANTAS, Ivo (org.). Seu direito, sua garantia: estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao prof. Dr. Palhares Moreira Reis. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011. p. 643-674. MEDINA, José Miguel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (coord.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wabier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1174-1187 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112965 pt-BR Open access Editora Universitária da UFPE Revista dos Tribunais
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