Oferta e publicidade
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Bessa, Leonardo Roscoe |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-16356 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-163562023-11-15 Oferta e publicidade Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Bessa, Leonardo Roscoe Publicidade, aspectos jurídicos Embalagem, aspectos jurídicos Merchandising Ônus da prova Propaganda Proteção e defesa do consumidor Publicidade abusiva Publicidade enganosa Publicidade, legislação Informação publicitária Mensagem publicitária Propaganda enganosa Publicidade desleal Publicidade enganosa por omissão Publicidade falsa Publicidade fraudulenta Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Embalagem de produtos (rótulo) Publicidade clandestina Publicidade indireta Publicidade oculta Ônus de prova Ônus probatório Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Analisa os fundamentos doutrinários no que tange oferta e publicidade. Discute sua regulamentação legal no Código de Defesa do Consumidor, bem assim na legislação administrativa e penal. Trata de temas recorrentes a essa temática, como os pressupostos do princípio da vinculação, a recusa de cumprimento da oferta, os modelos de controle da publicidade e as causas e efeitos da publicidade enganosa e abusiva. 2008-02-08T16:13:50Z 2008-02-08T16:13:50Z 2016 2017 2010 2009 2013 2014 Capítulo de livro BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 259-303. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 275-320. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 211-250. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 181-215. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 235-275. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 253-293. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16356 pt_BR Open access Revista dos Tribunais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Publicidade, aspectos jurídicos Embalagem, aspectos jurídicos Merchandising Ônus da prova Propaganda Proteção e defesa do consumidor Publicidade abusiva Publicidade enganosa Publicidade, legislação Informação publicitária Mensagem publicitária Propaganda enganosa Publicidade desleal Publicidade enganosa por omissão Publicidade falsa Publicidade fraudulenta Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Embalagem de produtos (rótulo) Publicidade clandestina Publicidade indireta Publicidade oculta Ônus de prova Ônus probatório |
| spellingShingle |
Publicidade, aspectos jurídicos Embalagem, aspectos jurídicos Merchandising Ônus da prova Propaganda Proteção e defesa do consumidor Publicidade abusiva Publicidade enganosa Publicidade, legislação Informação publicitária Mensagem publicitária Propaganda enganosa Publicidade desleal Publicidade enganosa por omissão Publicidade falsa Publicidade fraudulenta Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Embalagem de produtos (rótulo) Publicidade clandestina Publicidade indireta Publicidade oculta Ônus de prova Ônus probatório Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Bessa, Leonardo Roscoe Oferta e publicidade |
| description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Marques, Claudia Lima Bessa, Leonardo Roscoe |
| title |
Oferta e publicidade |
| title_short |
Oferta e publicidade |
| title_full |
Oferta e publicidade |
| title_fullStr |
Oferta e publicidade |
| title_full_unstemmed |
Oferta e publicidade |
| title_sort |
oferta e publicidade |
| publisher |
Revista dos Tribunais |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16356 |
| _version_ |
1782653594463371264 |
| score |
12,455111 |