Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cueva, Ricardo Villas Bôas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
D'Plácído
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1640572024-05-28 Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial? Cueva, Ricardo Villas Bôas Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias Poder discricionário Ativismo judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Juiz, poderes e atribuições Decisão judicial Ativismo judiciário Protagonismo do Poder Judiciário Protagonismo judicial Discricionariedade Decisão judiciária Legislação comparada Autoridade judiciária Magistrado Sistema judiciário Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-06T00:17:54Z 2022-05-06T00:17:54Z 2021 2022 Capítulo de livro MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; BARBOSA, Samuel Rodrigues (org.). O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácído, 2021. p. 469-481. MARTINS, Humberto (coord.). O Poder Judiciário e o Direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de Independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022. p. 397-407. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164057 pt-BR Open access D'Plácído Thoth |
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