Ativismo judicial: possibilidades e limites

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Fórum 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1723502024-05-28 Ativismo judicial: possibilidades e limites Cueva, Ricardo Villas Bôas Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias Ativismo judicial, Estados Unidos Precedente judicial Princípio da segurança jurídica Poder Judiciário Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Precedentes judiciais Segurança jurídica Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-02-10T20:54:38Z 2023-02-10T20:54:38Z 2022 Capítulo de livro RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; FROTA, Cristiane de Medeiros Brito Chaves (coord.). 25 anos de diálogos jurídicos: coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 231-235. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172350 pt-BR Open access Fórum
institution STJ
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topic Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias
Ativismo judicial, Estados Unidos
Precedente judicial
Princípio da segurança jurídica
Poder Judiciário
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
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Precedentes judiciais
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