A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Andrighi, Fátima Nancy, Aristides Sobrinho, Manoel, Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Íthala
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1786672023-11-15 A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade Andrighi, Fátima Nancy Aristides Sobrinho, Manoel Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Brasil. Código Florestal (2012) Sustentabilidade ambiental Sustentabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias Registro de imóveis, aspectos ambientais Registro de imóveis, legislação Princípio da publicidade, aspectos ambientais Princípio da segurança jurídica Reserva legal Concentração econômica Proteção ambiental Bens imóveis, registro Registro imobiliário Segurança pública Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-21T18:57:20Z 2023-09-21T18:57:20Z 2022 Capítulo de livro SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de (org.). O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade. Curitiba: Íthala, 2022. p. 41-59. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178667 pt-BR Open access Íthala |
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