Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Lima, Arnaldo Esteves |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-1846912024-05-28 Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários Lima, Arnaldo Esteves Mandado de segurança Habeas corpus Habeas data Justiça federal, competência Juiz de direito, direitos e deveres, jurisprudência Conflito de competência, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 511 Amparo (recurso) Habeas corpus (processo penal) Juiz estadual Conflito de competência (direito judiciário) Conflito de competência (direito militar) Conflito de jurisdição Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2024-02-21T18:24:12Z 2024-02-21T18:24:12Z 2023 Capítulo de livro FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 305-311. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184691 pt-BR Open access Fórum |
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