Observações sobre a liminar no mandado de segurança

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2009
Assuntos:
Medida liminar
Mandado de segurança
Amparo (recurso)
Liminar
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-22112
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_168095:oai:localhost:2011-221122024-05-28 Observações sobre a liminar no mandado de segurança Maciel, Adhemar Ferreira Medida liminar Mandado de segurança Amparo (recurso) Liminar Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda a necessidade de se construir a doutrina do mandado de segurança. Discorre sobre a liminar, que se destaca por sua relevância prática e doutrinária e a suspensão liminar do ato impugnado e sua natureza jurídica. Comenta a perda da eficácia da liminar pelo decurso de seu prazo legal ou judicial e a execução automática do ato impugnado em virtude do escoamento do prazo e sobrevivência após a sentença. Por fim, declara que a liminar é medida que se pode dar ou tirar enquanto não se apresenta a prestação jurisdicional. 2009-06-16T15:46:51Z 2009-06-16T15:46:51Z 1981 1990 Artigo de revista Capítulo de livro Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 70, n. 547, p. 22-28, maio 1981. Mandado de segurança e de injunção: estudos de Direito Processual-Constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva, 1990. p. 231-241. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 77, n. 274, p. 85-89, abr./jun. 1981. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22112 pt_BR Open access Revista dos Tribunais Saraiva Forense
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Medida liminar
Mandado de segurança
Amparo (recurso)
Liminar
spellingShingle Medida liminar
Mandado de segurança
Amparo (recurso)
Liminar
Maciel, Adhemar Ferreira
Observações sobre a liminar no mandado de segurança
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Artigo de revista
author Maciel, Adhemar Ferreira
title Observações sobre a liminar no mandado de segurança
title_short Observações sobre a liminar no mandado de segurança
title_full Observações sobre a liminar no mandado de segurança
title_fullStr Observações sobre a liminar no mandado de segurança
title_full_unstemmed Observações sobre a liminar no mandado de segurança
title_sort observações sobre a liminar no mandado de segurança
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22112
_version_ 1806208512939786240
score 12,587216

Documentos relacionados