A nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
Defesa de dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento.
| Autor principal: | Rocha, Fernando Clemente da |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1542182023-10-29 A nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira Rocha, Fernando Clemente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Consequencialismo jurídico Padrão decisório judicial Ações formativas da magistratura Defesa de dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Orientação: Luciano Benneti Timm. Trata-se de versão reduzida da dissertação. Explora a importância a ser dada, pelos juízes brasileiros, ao resultado concreto de sua atividade decisória, especificamente ao avaliar consequências sistêmicas. Busca sentido realista e pragmático no cotidiano dos operadores jurídicos, como magistrados, a partir de disposição expressa da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), avalia propostas objetivas no âmbito que se acredita dotado de maior eficácia, o das ações formativas da magistratura brasileira. 2021-05-27T21:15:29Z 2021-05-27T21:15:29Z 2021 Dissertação https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154218 pt-BR |
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Defesa de dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento. |
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