A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado
Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de...
| Autor principal: | Silva, Douglas José da |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Enfam
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1720092023-10-29 A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado Silva, Douglas José da Júri, poderes e atribuições, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. Cognição (direito processual), Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário. Orientação: Fernando Braga Damasceno. Aborda a discussão sobre o papel do jurado no sistema judicial, com o objetivo de identificar o modelo de comunicação mais adequado para que esse profissional desempenhe sua função de forma efetiva. O estudo investiga dois modelos: um "não-estimulado", que é o modelo atualmente adotado na prática judicial, e um "estimulado". Observou-se que a maioria dos jurados atua de maneira passiva, deixando de fazer perguntas para esclarecer pontos não compreendidos, mas ainda assim proferindo o veredicto no final do julgamento. Esse comportamento pode gerar insegurança e resultar em erros de julgamento devido à falta de compreensão das provas e argumentos, mesmo quando ainda seria possível obter mais esclarecimentos. A pesquisa empírica foi realizada por meio da coleta de dados e entrevistas com cidadãos que compõem ou já compuseram o Tribunal do Júri da capital e de 14 comarcas do interior de Pernambuco. O objetivo foi descobrir qual modelo de comunicação, na perspectiva dos próprios jurados, concretizaria melhor sua função como sujeito epistêmico. 2023-02-01T18:55:23Z 2023-02-01T18:55:23Z 2022 Dissertação https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172009 pt-BR Enfam |
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Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário. |
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