Audiências virtuais e sua influência na governança judicial
Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
| Autor principal: | Costa, Rafael Lima da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertacao |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Enfam
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-179738 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1797382023-10-29 Audiências virtuais e sua influência na governança judicial Costa, Rafael Lima da Audiência (ato processual), tecnologia, jurisprudência. Videoconferência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi Aborda a influência das audiências virtuais na governança judicial, focando especificamente nos construtos da acessibilidade, desempenho, e recursos e estrutura. A pesquisa é baseada na concepção de que a governança pode otimizar o comportamento institucional, e analisa como a incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), particularmente em audiências virtuais, pode remodelar o sistema judicial. A pesquisa empírica foi conduzida no estado do Maranhão, abrangendo o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e a Seção Judiciária do Maranhão da Justiça Federal (TRF1). Foram entrevistados 16 juízes estaduais e juízes federais, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado. A análise de conteúdo das entrevistas foi realizada com o auxílio do software Atlas Ti. Além disso, 309 advogados públicos e privados, participaram da pesquisa por meio de questionários fechados. A análise fatorial exploratória dos dados obtidos dos questionários possibilitou a identificação de quatro fatores principais - acessibilidade, desempenho, recursos e estrutura, e procedimento - que representam diferentes aspectos da percepção sobre as audiências virtuais. O estudo examina como as audiências virtuais, que se intensificaram com a pandemia da COVID-19 em 2020, influenciam a acessibilidade aos serviços judiciais. A pesquisa enfatiza, ainda, a importância da inclusão digital para promover a igualdade de acesso e facilitar a participação em audiências virtuais. Quanto ao desempenho, são abordadas questões relacionadas à eficiência processual e à higidez da prova produzida nas audiências virtuais. Ressalta-se o importante papel do advogado para garantir a integridade das provas produzidas em audiência. Finalmente, os recursos e a estrutura para audiências virtuais são analisados, com foco na qualidade dos equipamentos e da conexão à internet utilizados nas audiências. A pesquisa aponta para a necessidade de melhorias tecnológicas a fim de assegurar a eficiência e a qualidade dessas audiências. Propõe-se uma abordagem inovadora para a literatura jurídica, avaliando as audiências virtuais sob a perspectiva da governança judicial. Portanto, enfatiza-se a importância acadêmica e prática da pesquisa, ao tratar de melhorias necessárias no sistema de justiça, particularmente no contexto das audiências virtuais. 2023-10-17T19:27:03Z 2023-10-17T19:27:03Z 2023 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179738 pt-BR Enfam |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Audiência (ato processual), tecnologia, jurisprudência. Videoconferência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. |
| spellingShingle |
Audiência (ato processual), tecnologia, jurisprudência. Videoconferência, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Ato processual, aplicação de computador, Brasil. Costa, Rafael Lima da Audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| description |
Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. |
| format |
Dissertacao |
| author |
Costa, Rafael Lima da |
| title |
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| title_short |
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| title_full |
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| title_fullStr |
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| title_full_unstemmed |
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| title_sort |
audiências virtuais e sua influência na governança judicial |
| publisher |
Enfam |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179738 |
| _version_ |
1806132327002144768 |
| score |
12,572395 |