O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.
| Autor principal: | Gomes, Jurema Carolina da Silveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertacao |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Enfam
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-179752 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1797522023-10-29 O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários Gomes, Jurema Carolina da Silveira Regularização fundiária, Brasil Processo estrutural, Brasil Regularização fundiária, aspectos jurídicos, Brasil Justiça restaurativa, Brasil Direito de propriedade Direito à moradia, Brasil Habitação, aspectos jurídicos Brasil Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Taís Schilling Ferraz. Coorientador: Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima. Investiga a crise de moradia no Brasil, abordando a problemática tanto do ponto de vista literário quanto do jurídico. O cordel "Morte e Vida Severina", de João Cabral de Melo Neto, é utilizado de forma alegórica e como ferramenta analítica para retratar a condição de miséria e de privação de direitos básicos, personificada na figura de Severino, correlacionada à realidade dos desabrigados e invisíveis na sociedade brasileira atual. A crise habitacional é retratada não apenas como uma série de questões individualizadas, mas sim como um problema estrutural, que exige uma abordagem integrada e sistêmica. A Justiça Restaurativa, nesta dissertação, é proposta como uma estratégia possível para tratar litígios estruturais relacionados a conflitos fundiários. A pesquisa argumenta que a junção dessas abordagens pode auxiliar na construção de respostas criativas e diferenciadas e ter um impacto positivo no acesso à moradia, um direito social e fundamental garantido pela Constituição da República. O estudo de caso, ferramenta metodológica principal desta pesquisa, foi utilizado para examinar a aplicabilidade prática do paradigma restaurativo no Processo Estrutural. A pesquisa perpassa a crise habitacional no Brasil, a conceituação de problemas e de demandas estruturais, a compreensão da Justiça Restaurativa e o simbolismo do lar. O método empregado foi construído a partir de um referencial teórico robusto, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, e de uma abordagem empírica, que incluiu o acompanhamento de um grupo focal e um estudo de caso de um processo em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa/PR. Desta forma, com esta pesquisa, pretende-se contribuir para a discussão sobre Justiça Restaurativa, processos estruturais e implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do direito social à moradia. Diante da ausência de publicações sobre a correlação dos princípios da Justiça Restaurativa com processo estrutural de regularização fundiária, espera-se que a pesquisa seja referencial bibliográfico sobre o tema. 2023-10-17T20:27:37Z 2023-10-17T20:27:37Z 2023 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179752 pt-BR Enfam |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Regularização fundiária, Brasil Processo estrutural, Brasil Regularização fundiária, aspectos jurídicos, Brasil Justiça restaurativa, Brasil Direito de propriedade Direito à moradia, Brasil Habitação, aspectos jurídicos Brasil |
| spellingShingle |
Regularização fundiária, Brasil Processo estrutural, Brasil Regularização fundiária, aspectos jurídicos, Brasil Justiça restaurativa, Brasil Direito de propriedade Direito à moradia, Brasil Habitação, aspectos jurídicos Brasil Gomes, Jurema Carolina da Silveira O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| description |
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. |
| format |
Dissertacao |
| author |
Gomes, Jurema Carolina da Silveira |
| title |
O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| title_short |
O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| title_full |
O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| title_fullStr |
O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| title_full_unstemmed |
O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| title_sort |
o auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários |
| publisher |
Enfam |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179752 |
| _version_ |
1806132328630583296 |
| score |
12,572395 |