Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência

Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de...

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Autor principal: Batista, Francisco Eduardo Fontenele
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Administração da justiça, Brasil
Princípio da efetividade, Brasil
Judiciário brasileiro
Decisão Judicial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1799882023-10-29 Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência Batista, Francisco Eduardo Fontenele Administração da justiça, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Judiciário brasileiro Decisão Judicial Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração:Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional. Orientação: Elayne da Silva Ramos Cantuária. Orientadora: Profa. Me. Elayne da Silva Ramos Cantuária. Investiga as dificuldades encontradas na efetivação das decisões judiciais em período adequado, ao lado da redução da morosidade processual, que constitui um dos maiores desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro. Analisa a possibilidade de uso da especialização como instrumento apto a conferir maior eficiência ao cumprimento das decisões judiciais definitivas que imponham deveres aos entes públicos, com o escopo de auxiliar a reduzir o gargalo das execuções na citada área da jurisdição. 2023-10-20T16:21:17Z 2023-10-20T16:21:17Z 2022 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179988 pt-BR
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Batista, Francisco Eduardo Fontenele
Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência
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