Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos
Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e...
| Autor principal: | Douglas, Daniel Damasceno Amorim |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertacao |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Enfam
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-194968 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949682024-11-20 Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos Douglas, Daniel Damasceno Amorim Execução Penal, Brasil Regime semiaberto, Brasil Monitoração eletrônica de preso, Brasil Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Poder Judiciário. Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior Coorientadora: Profa. Dra. Elayne da Silva Ramos Cantuária A presente dissertação analisa o cumprimento de pena no regime semiaberto do sistema penal brasileiro, com ênfase na eficácia do monitoramento eletrônico como estratégia de desencarceramento. A pesquisa visa analisar o funcionamento atual do sistema penitenciário, elaborar um panorama nacional sobre o cumprimento de pena no regime semiaberto e coletar as percepções de magistrados e reeducandos sobre o impacto do monitoramento eletrônico. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com juízes de varas de execução penal de diferentes estados e com reeducandos em regime semiaberto. Os resultados mostram que a maioria das unidades federativas utiliza o monitoramento eletrônico, sendo considerado pelos magistrados uma alternativa eficiente para a gestão prisional. Além disso, os reeducandos trouxeram contribuições valiosas para aprimorar o sistema de monitoramento e as assistências previstas na Lei de Execução Penal. 2024-10-04T18:05:30Z 2024-10-04T18:05:30Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194968 pt-BR Enfam |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Execução Penal, Brasil Regime semiaberto, Brasil Monitoração eletrônica de preso, Brasil |
| spellingShingle |
Execução Penal, Brasil Regime semiaberto, Brasil Monitoração eletrônica de preso, Brasil Douglas, Daniel Damasceno Amorim Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| description |
Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Poder Judiciário. |
| format |
Dissertacao |
| author |
Douglas, Daniel Damasceno Amorim |
| title |
Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| title_short |
Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| title_full |
Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| title_fullStr |
Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| title_full_unstemmed |
Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| title_sort |
cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos |
| publisher |
Enfam |
| publishDate |
2024 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194968 |
| _version_ |
1831946901359951872 |
| score |
12,587216 |