A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal
Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em Direito Público da Faculdade de Direito Processus.
| Autor principal: | Gonçalves, Elainy Morais |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-168282023-11-15 A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal Gonçalves, Elainy Morais Defensoria pública, Distrito Federal (Brasil) Assistência judiciária, qualidade, Brasil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em Direito Público da Faculdade de Direito Processus. O trabalho analisará a realização do Princípio da Ampla defesa na atuação dos estagiários na Defensoria Pública do Distrito Federal, da forma como é garantido na Constituição Federal. Avaliar-se-á a qualidade da assistência jurídica prestada aos carentes, bem como a necessidade de se realizar uma defesa real efetiva tal como é assegurada na Constituição Federal. O objetivo é verificar se é possível, diante da situação em que se encontra a qualidade da assistência judiciária gratuita do Distrito Federal, aplicar com eficiência o princípio da ampla defesa daqueles que a ela recorrem por meio da atuação dos estagiários. No estudo será adotada uma postura crítica da realidade em relação ao papel do estagiário na Defensoria Pública do Distrito Federal. Para isso, foi utilizada uma pesquisa descritiva com uma posição analítica na decomposição do problema, bem como uma pesquisa exploratória acerca do tema, com levantamento de dados e formulação de questionários. Por meio de materiais bibliográficos, far-se-á uma explicitação dos conceitos que revestem o tema e que serão utilizados no estudo, bem como haverá análise do tratamento legal por meio de exposição de legislações pertinentes ao assunto. Conclui-se que há ineficiência na defesa pública realizada pelos estagiários, o que prejudica, em detrimento dos interesses dos carentes de recursos financeiros, a concretização da ampla defesa tal como é garantida na Constituição Federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-04-10T20:59:43Z 2008-04-10T20:59:43Z 2007-06 TCC/Especialização GONÇALVES, Elainy Morais. A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal. Artigo científico. (Especialização em Direito Público) – Processus Faculdade de Direito. BDJur, Brasília, DF, 10 abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16828>. GONÇALVES, Elainy Morais. A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal. Jun. 2007. 13 f. Artigo científico. (Especialização em Direito Público) – Processus Faculdade de Direito. Brasília, jun. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16828 pt_BR open access |
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Defensoria pública, Distrito Federal (Brasil) Assistência judiciária, qualidade, Brasil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Gonçalves, Elainy Morais A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal |
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Gonçalves, Elainy Morais |
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