Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento
Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta a ampla mobilização social da opinião pública e, principalmente, do senso comum jurídico com o intuito precípuo...
Autor principal: | Ramidoff, Mário Luiz |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-177512024-05-28 Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento Ramidoff, Mário Luiz Direitos da criança, Brasil Direitos do menor, Brasil Criança, proteção, Brasil Adolescente, proteção, Brasil Reintegração social, Brasil Delinqüência juvenil, Brasil Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta a ampla mobilização social da opinião pública e, principalmente, do senso comum jurídico com o intuito precípuo de que sejam efetivados jurídica e comunitariamente os direitos individuais, de cunho fundamental, afetos à criança e ao adolescente. Alerta sobre os riscos de esquecimento dessas conquistas em prol da infância e da juventude, então, alcançadas e consolidadas democraticamente nesses dezoito anos de vigência do estatuto e da Constituição de 1988. 2008-09-15T19:29:10Z 2008-09-15T19:29:10Z 2008 Artigo RAMIDOFF, Mário Luiz. Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento. BDJur, Brasília, DF, 15 set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17751>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17751 pt_BR open access |
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Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta a ampla mobilização social da opinião pública e, principalmente, do senso comum jurídico com o intuito precípuo de que sejam efetivados jurídica e comunitariamente os direitos individuais, de cunho fundamental, afetos à criança e ao adolescente. Alerta sobre os riscos de esquecimento dessas conquistas em prol da infância e da juventude, então, alcançadas e consolidadas democraticamente nesses dezoito anos de vigência do estatuto e da Constituição de 1988. |
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