Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração

Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Autor principal: Costa, Bruno Andrade
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Embargos de declaração
Embargos infringentes
Embargos de nulidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-194122024-05-28 Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração Costa, Bruno Andrade Embargos de declaração Embargos infringentes Embargos de nulidade Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Apresenta uma análise sobre a questão dos efeitos infringentes dos embargos de declaração, abordando as hipóteses de admissibilidade e cabimento. O primeiro capítulo dedica-se a uma abordagem histórica. O segundo capítulo dedica-se à definição, natureza jurídica, admissibilidade e as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, mencionando em linhas gerais sobre a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos nos declaratórios. Por fim, o terceiro capítulo debruça-se sobre a questão dos efeitos infringentes que se pode atribuir aos embargos de declaração, abordando sobre a sua possibilidade, as hipóteses em que poderão ser cabíveis e sobre a questão do contraditório. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-01-19T13:24:34Z 2009-01-19T13:24:34Z 2006 TCC/Especialização COSTA, Bruno Andrade. Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração. BDJur, Brasília, DF, 19 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19412>. COSTA, Bruno Andrade. Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração. Brasília, DF, 2006. 72 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19412 pt_BR open access
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