A relativização da coisa julgada
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
| Autor principal: | Espírito Santo, Ana Verena Santana do |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-194472024-05-28 A relativização da coisa julgada Espírito Santo, Ana Verena Santana do Coisa julgada Ação de investigação de paternidade Exame de DNA Controle da constitucionalidade Princípio da proporcionalidade Investigação de paternidade Caso julgado Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Trata sobre a coisa julgada, material e formal, e demonstra que a sentença proferida, estando eivada de inconstitucionalidade, ainda que esgotadas todas as vias recursais e operando-se sobre a mesma a autoridade da coisa julgada material, afigura-se absolutamente passível de invalidação e conseqüente retirada do mundo jurídico, prestigiando-se, assim, o princípio da legalidade e da prevalência da Carta Magna. Relata que, no que diz respeito à relativização da coisa julgada em relação às ações de investigação de paternidade, deve ser concedida uma interpretação contemporânea ao incisos V do art. 485 do Código de Processo Civil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-01-21T13:36:25Z 2009-01-21T13:36:25Z 2007 TCC/Especialização ESPÍRITO SANTO, Ana Verena Santana do. A relativização da coisa julgada. BDJur, Brasília, DF, 21 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19447>. ESPÍRITO SANTO, Ana Verena Santana do. A relativização da coisa julgada. Brasília, DF, 2007. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19447 pt_BR open access |
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