Os juízes convocados nos tribunais e o princípio do juiz natural
Artigo apresentado ao Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista.
| Autor principal: | Silva, Marla Sibeli Petry da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-206182024-05-28 Os juízes convocados nos tribunais e o princípio do juiz natural Silva, Marla Sibeli Petry da Juiz Princípio do juiz natural Tribunal de justiça Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Artigo apresentado ao Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Analisa a forma como tem sido feita a convocação de juízes da primeira instância para auxiliar nos julgamentos em alguns Tribunais de Justiça da Federação, em especial no Estado de São Paulo, na tentativa de fazer cumprir as diretrizes constitucionais que asseguram a celeridade da prestação jurisdicional. Também analisa, a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, a relação dessa convocação com uma possível afronta ao princípio do juiz natural. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-04-16T18:33:36Z 2009-04-16T18:33:36Z 2008 Artigo SILVA, Marla Sibeli Petry da. Os juízes convocados nos tribunais e o princípio do juiz natural. BDJur, Brasília, DF, 16 abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20618>. SILVA, Marla Sibeli Petry da. Os juízes convocados nos tribunais e o princípio do juiz natural. Brasília, DF, 2008. 15 f. Artigo. (Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público.) – Fortium. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20618 pt_BR open access |
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Juiz Princípio do juiz natural Tribunal de justiça Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
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