Reserva legal
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Autor principal: | Magalhães, Vladimir Garcia |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-20633 |
---|---|
recordtype |
stj |
spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-206332024-05-28 Reserva legal Magalhães, Vladimir Garcia Reserva legal Questão agrária Meio ambiente Floresta, legislação Biodiversidade Reserva florestal legal Mata ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda tópicos relacionados à questão agrária e meio ambiente no Brasil, especialmente no que se refere ao desmatamento da cobertura vegetal nativa brasileira. Discorre sobre a evolução da legislação florestal, destacando a criação do instituto da Reserva Legal. Quanto a este, apresenta seu conceito e natureza jurídica de limitação administrativa, e questiona a nomenclatura adequada diante desses aspectos. 2009-04-16T20:38:50Z 2009-04-16T20:38:50Z 2005 Artigo MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Reserva legal. Revista de direitos difusos, v. 6, n. 32, p. 117-157, jul./ ago. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20633 pt_BR restricted access |
institution |
STJ |
collection |
STJ |
language |
Português |
topic |
Reserva legal Questão agrária Meio ambiente Floresta, legislação Biodiversidade Reserva florestal legal Mata |
spellingShingle |
Reserva legal Questão agrária Meio ambiente Floresta, legislação Biodiversidade Reserva florestal legal Mata Magalhães, Vladimir Garcia Reserva legal |
description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
format |
Artigo |
author |
Magalhães, Vladimir Garcia |
title |
Reserva legal |
title_short |
Reserva legal |
title_full |
Reserva legal |
title_fullStr |
Reserva legal |
title_full_unstemmed |
Reserva legal |
title_sort |
reserva legal |
publishDate |
2009 |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20633 |
_version_ |
1806208787931987968 |
score |
12,587216 |