Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
Analisa a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, sobre o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social e a indenização a ser paga (ou não) da cobertura florestal, de forma separada do valor da terra nua, como um elemento específico do ativo patrimonial do desapr...
| Autor principal: | Menezes, Olindo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-210262024-05-28 Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária Menezes, Olindo Reforma agrária, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Intervenção do Estado na propriedade, Brasil Função social da propriedade, Brasil Desapropriação por utilidade social Expropriação por interesse social Imóvel Analisa a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, sobre o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social e a indenização a ser paga (ou não) da cobertura florestal, de forma separada do valor da terra nua, como um elemento específico do ativo patrimonial do desapropriado. 2009-05-05T12:47:52Z 2009-05-05T12:47:52Z 2005 Artigo MENEZES, Olindo. Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. Desapropriação: doutrina e jurisprudência: Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília, 2005. p. 26-46. MENEZES, Olindo. Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária. BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21026>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21026 pt_BR open access |
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Reforma agrária, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Intervenção do Estado na propriedade, Brasil Função social da propriedade, Brasil Desapropriação por utilidade social Expropriação por interesse social Imóvel Menezes, Olindo Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária |
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Analisa a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, sobre o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social e a indenização a ser paga (ou não) da cobertura florestal, de forma separada do valor da terra nua, como um elemento específico do ativo patrimonial do desapropriado. |
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