A relatividade da coisa julgada

Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Autor principal: Menezes, Sônia Rosana Gomes de Moraes e
Tipo de documento: TCC/Especialização
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Coisa julgada
Doutrina
Jurisprudência
Poder judiciário, Brasil
Caso julgado
Trânsito em julgado
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-218722024-05-28 A relatividade da coisa julgada Menezes, Sônia Rosana Gomes de Moraes e Coisa julgada Doutrina Jurisprudência Poder judiciário, Brasil Caso julgado Trânsito em julgado Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. O presente trabalho pretende expor as maneiras pelas quais a coisa julgada pode ser revista. Apesar de ela ser cláusula pétrea e um dogma, não é absoluta, sendo, portanto, relativa. Assim, demonstrar-se-ão os meios pelos quais ela pode ser desfeita. Far-se-á, também, referência a seu aspecto histórico e a conceitos correlacionados, assim como a seu lado incondicional. Apresentar-se-ão opiniões de autores diversos a respeito do tema e jurisprudência recente sobre o assunto. Por fim, haverá reflexões pessoais sobre a res judicata e o Judiciário brasileiro. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-06-05T16:32:24Z 2009-06-05T16:32:24Z 2008 TCC/Especialização MENEZES, Sônia Rosana Gomes de Moraes e. A relatividade da coisa julgada. BDJur, Brasília, DF, 4 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21872>. MENEZES, Sônia Rosana Gomes de Moraes e. A relatividade da coisa julgada. Brasília, DF, 2008. 52 f. Monografia. (Monografia apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de. especialista em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21872 pt_BR open access
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