Formação da Convicção e Inversão do Ônus da Prova Segundo as Peculiaridades do Caso Concreto
Analisa o uso da regra do ônus da prova, contida no artigo 333 do CPC. Explica que esta regra tem a função de iluminar o juiz que chega ao final do procedimento sem se convencer sobre como os fatos se passaram, livrando-o assim do estado de dúvida. Afirma que a regra do ônus da prova, ao considerar...
| Main Author: | Marinoni, Luiz Guilherme |
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| Format: | Outros |
| Language: | Português |
| Published: |
2006
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| Online Access: |
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