Formação da Convicção e Inversão do Ônus da Prova Segundo as Peculiaridades do Caso Concreto

Analisa o uso da regra do ônus da prova, contida no artigo 333 do CPC. Explica que esta regra tem a função de iluminar o juiz que chega ao final do procedimento sem se convencer sobre como os fatos se passaram, livrando-o assim do estado de dúvida. Afirma que a regra do ônus da prova, ao considerar...

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Main Author: Marinoni, Luiz Guilherme
Format: Outros
Language: Português
Published: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-22012023-11-15 Formação da Convicção e Inversão do Ônus da Prova Segundo as Peculiaridades do Caso Concreto Marinoni, Luiz Guilherme Ônus da prova Inversão do ônus da prova Princípio da íntima convicção Direito material Juízo de verossimilhança Analisa o uso da regra do ônus da prova, contida no artigo 333 do CPC. Explica que esta regra tem a função de iluminar o juiz que chega ao final do procedimento sem se convencer sobre como os fatos se passaram, livrando-o assim do estado de dúvida. Afirma que a regra do ônus da prova, ao considerar a convicção diante do caso concreto, passa a ser responsável pela formação da convicção, que pode ser de certeza ou de verossimilhança, e que portanto esta regra é necessária não apenas para a decisão em caso de dúvida, mas também para a formação do convencimento. 2006-03-28T21:54:51Z 2006-03-28T21:54:51Z 2006-03-28T21:54:51Z Outros Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, jan. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2201 pt_BR open access 101893 bytes application/pdf
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Marinoni, Luiz Guilherme
Formação da Convicção e Inversão do Ônus da Prova Segundo as Peculiaridades do Caso Concreto
description Analisa o uso da regra do ônus da prova, contida no artigo 333 do CPC. Explica que esta regra tem a função de iluminar o juiz que chega ao final do procedimento sem se convencer sobre como os fatos se passaram, livrando-o assim do estado de dúvida. Afirma que a regra do ônus da prova, ao considerar a convicção diante do caso concreto, passa a ser responsável pela formação da convicção, que pode ser de certeza ou de verossimilhança, e que portanto esta regra é necessária não apenas para a decisão em caso de dúvida, mas também para a formação do convencimento.
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