O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
Monografia apresentada como requisito para conclusão de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal – ATAME – Pós-Graduação e Cursos Ltda.
| Autor principal: | Alencar, Maria de Fátima Dantas de |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-244602024-05-28 O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica Alencar, Maria de Fátima Dantas de Interrogatório (processo penal) Prova (direito) Defesa (processo penal) Monografia apresentada como requisito para conclusão de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal – ATAME – Pós-Graduação e Cursos Ltda. O presente trabalho pretende analisar o instituto do interrogatório, especialmente no que tange à sua natureza jurídica. Isto porque, há uma discussão na doutrina brasileira quanto à natureza jurídica deste instituto, quanto a ser o mesmo meio de prova ou de defesa do acusado. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o interrogatório? Qual a natureza jurídica do interrogatório? O mesmo se configura como meio de prova ou meio de defesa? A hipótese básica de pesquisa é a de que o interrogatório, a partir de todas as alterações legislativas que ele sofreu, tornou-se tanto um meio de prova como um meio de defesa. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-09-18T16:46:30Z 2009-09-18T16:46:30Z 2009 TCC/Especialização ALENCAR, Maria de Fátima Dantas de. O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica. BDJur, Brasília, DF, 14 set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24460>. ALENCAR, Maria de Fátima Dantas de. O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica. Brasília, DF, 2009. 44 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processo Penal.) – ATAME. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24460 pt_BR open access |
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