As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Theodoro Júnior, Humberto |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-276202023-11-15 As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98 Theodoro Júnior, Humberto Processo civil, alteração, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Histórico do STJ ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discorre sobre a Lei nº 9.756, que alterou diversos artigos do Código de Processo Civil, com a finalidade de simplificar e agilizar a tramitação do processo nos tribunais, combatendo o excessivo volume de recursos nos tribunais por meio de expedientes como a retenção do apelo extremo em questão solucionada por meio de simples decisão interlocutória. 2010-03-09T13:45:15Z 2010-03-09T13:45:15Z 1999 Capítulo de livro THEODORO JÚNIOR, Humberto. As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98. STJ 10 anos: obra comemorativa 1989-1999. Brasília, DF: STJ, p. 61-81, 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27620 pt_BR restricted access |
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